TJMG - 5030755-32.2023.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
24/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
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14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/11/2023 12:54
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO RAMOS DA SILVA; Corréu - SAMUEL PAULO DA SILVA DOMINGOS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
09/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/11/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
09/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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07/11/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO RAMOS DA SILVA; Corréu - SAMUEL PAULO DA SILVA DOMINGOS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horasAdv - ANA PAULA TÁVORA NEVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 15:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO RAMOS DA SILVA; Corréu - SAMUEL PAULO DA SILVA DOMINGOS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/09/2023 12:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO RAMOS DA SILVA; Corréu - SAMUEL PAULO DA SILVA DOMINGOS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/09/2023 00:00
Expedição de
-
20/09/2023 00:00
Despacho proferido
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20/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO RAMOS DA SILVA; Corréu - SAMUEL PAULO DA SILVA DOMINGOS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MAURÍCIO PINTO FERREIRA, em 04/09/2023.Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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04/09/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
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04/09/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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04/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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