TJMG - 5021147-56.2021.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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04/10/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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19/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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19/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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15/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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15/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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15/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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20/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/11/2023 09:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIA JUNQUEIRA SCHROEDER; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELO RIOS WITZEL, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIA JUNQUEIRA SCHROEDER; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELO RIOS WITZEL, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/07/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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29/06/2023 00:00
Expedição de
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26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JULIA JUNQUEIRA SCHROEDER; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO RIOS WITZEL, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JULIA JUNQUEIRA SCHROEDER; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO RIOS WITZEL, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA JULIA JUNQUEIRA SCHROEDER; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL FAZENDARIO - SRF I - UBERLÂNDIA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELO RIOS WITZEL, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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