TJMG - 0548507-54.2022.8.13.0024

25/09/2025 11:44

Recebidos os autos

25/09/2025 11:44

Realizado cálculo de custas

25/09/2025 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025 02:51

Recebidos os autos

11/09/2025 02:51

Juntada de Outros documentos

10/09/2025 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

09/09/2025 17:18

Outras Decisões

08/09/2025 14:29

Conclusos para despacho

08/09/2025 14:29

Recebidos os autos

08/09/2025 14:28

Juntada de Acórdão

14/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/09/2023 10:39

Expedição de Ofício.

13/09/2023 14:01

Recebidos os autos

30/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/08/2023 05:32

Juntada de Certidão criminal

30/08/2023 05:26

Juntada de Certidão criminal

25/08/2023 14:29

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/08/2023 23:54

Juntada de Certidão criminal

22/08/2023 12:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2023 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 08:29

Desentranhado o documento

24/07/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023 08:24

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/07/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023 00:53

Decorrido prazo de WACKSON JUNIO ROSA DE JESUS em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 11:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023

06/07/2023 00:31

Decorrido prazo de WACKSON JUNIO ROSA DE JESUS em 05/07/2023 23:59.

29/06/2023 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 01:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 14:19

Conclusos para despacho

16/06/2023 14:53

Desentranhado o documento

15/06/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 13/06/2023 04:59.

14/06/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 13/06/2023 04:59.

13/06/2023 10:54

Desentranhado o documento

11/06/2023 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023 16:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2023 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023 16:33

Julgado procedente o pedido

02/06/2023 12:43

Conclusos para julgamento

02/06/2023 12:41

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 01/06/2023 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

02/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 12:07

Conclusos para despacho

01/06/2023 00:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023 12:41

Juntada de Petição de ciência

31/05/2023 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023 12:00

Juntada de Ofício

31/05/2023 11:58

Juntada de Petição de ciência

31/05/2023 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023 11:29

Desentranhado o documento

31/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 11:21

Conclusos para despacho

30/05/2023 10:24

Juntada de Certidão criminal

29/05/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023 14:17

Juntada de Outros documentos

29/05/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023 10:55

Juntada de Petição de ciência

28/05/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023 03:45

Decorrido prazo de WACKSON JUNIO ROSA DE JESUS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 10:25

Desentranhado o documento

26/05/2023 01:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 01:32

Decorrido prazo de WACKSON JUNIO ROSA DE JESUS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023 16:08

Juntada de Mandado

25/05/2023 14:54

Desentranhado o documento

25/05/2023 14:52

Desentranhado o documento

25/05/2023 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023 17:29

Juntada de Petição de ciência

22/05/2023 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 10:09

Expedição de Mandado.

20/05/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 18/04/2023 23:59.

17/04/2023 11:34

Juntada de Ofício

13/04/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2023 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023 15:01

Juntada de Ofício

04/04/2023 07:59

Expedição de Ofício.

03/04/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023 01:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/03/2023 15:39

Juntada de Certidão criminal

29/03/2023 14:08

Expedição de Ofício.

29/03/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2023 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023 12:45

Juntada de Outros documentos

24/03/2023 07:46

Expedição de Ofício.

23/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/03/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2023 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 15:54

Conclusos para despacho

09/03/2023 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023 15:53

Audiência Tribunal do Júri designada para 01/06/2023 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

09/03/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023 11:52

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

09/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:20

Conclusos para despacho

07/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 00:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 03/03/2023 23:59.

01/03/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 14:32

Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCOS JUNIO CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *81.***.*34-88 (RÉU/RÉ)

08/02/2023 15:05

Conclusos para despacho

08/02/2023 00:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEICAO em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCOS JUNIO CARVALHO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/02/2023 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023 15:01

Juntada de Certidão

06/02/2023 14:45

Expedição de Mandado.

03/02/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2023 14:48

Conclusos para despacho

01/02/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2023 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.

16/01/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 17:48

Conclusos para despacho

13/01/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 17:55

Conclusos para despacho

28/12/2022 12:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/12/2022 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte pela(o) Central de Plantão de Belo Horizonte - CEPLAN

27/12/2022 19:56

Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Central de Plantão de Belo Horizonte - CEPLAN

27/12/2022 19:56

Juntada de Petição de petição - plantão pje

16/12/2022 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 11:14

Conclusos para despacho

13/12/2022 11:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022 11:36

Distribuído por dependência