22/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 12:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RONALDO ANTONIO LOPES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE CARLOS LOPES, LEANDRO MOREIRA BARRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RONALDO ANTONIO LOPES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE CARLOS LOPES, LEANDRO MOREIRA BARRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/10/2023 00:00

Decorrido o prazo
17/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
02/10/2023 00:00

Juntada de documento
20/09/2023 16:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RONALDO ANTONIO LOPES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE CARLOS LOPES, LEANDRO MOREIRA BARRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RONALDO ANTONIO LOPES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE CARLOS LOPES, LEANDRO MOREIRA BARRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RONALDO ANTONIO LOPES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luís Carlos Gambogi em 23/08/2023Adv - JOSE CARLOS LOPES, LEANDRO MOREIRA BARRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Expedição de
24/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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