25/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/03/2024 15:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - FRANCISCO SERGIO DE ASSIS; KENDI SHIMADA; Apelado(a)(s) - GRUPO MOVIMENTO SOCIAL LUTA PELA MORADIA TERRA REFORMA AGRARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA E MORADIA (LTM); MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT); MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CASSIO MARTINS FATURETO, DANIEL CAVALCANTI DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - FRANCISCO SERGIO DE ASSIS; KENDI SHIMADA; Apelado(a)(s) - GRUPO MOVIMENTO SOCIAL LUTA PELA MORADIA TERRA REFORMA AGRARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA E MORADIA (LTM); MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT); MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CASSIO MARTINS FATURETO, DANIEL CAVALCANTI DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 16:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - FRANCISCO SERGIO DE ASSIS; KENDI SHIMADA; Apelado(a)(s) - GRUPO MOVIMENTO SOCIAL LUTA PELA MORADIA TERRA REFORMA AGRARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA E MORADIA (LTM); MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT); MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CASSIO MARTINS FATURETO, DANIEL CAVALCANTI DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 12:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - FRANCISCO SERGIO DE ASSIS; KENDI SHIMADA; Apelado(a)(s) - GRUPO MOVIMENTO SOCIAL LUTA PELA MORADIA TERRA REFORMA AGRARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA E MORADIA (LTM); MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT); MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CASSIO MARTINS FATURETO, DANIEL CAVALCANTI DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Despacho proferido
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - FRANCISCO SERGIO DE ASSIS; KENDI SHIMADA; Apelado(a)(s) - GRUPO MOVIMENTO SOCIAL LUTA PELA MORADIA TERRA REFORMA AGRARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA E MORADIA (LTM); MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT); MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Amorim Siqueira em 06/09/2023Adv - CASSIO MARTINS FATURETO, DANIEL CAVALCANTI DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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