TJMG - 2097535-52.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Expedição de
-
04/09/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025
-
28/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/08/2025 00:00
Designado para julgamento virtual 28/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Autos devolvidos
-
01/08/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/08/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
01/08/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/07/2025 09:41
Sem manifestação da parte
-
29/07/2025 01:55
Sem manifestação da parte
-
24/07/2025 00:00
Juntada de documento
-
12/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/07/2025 00:00
Expedição de
-
03/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Expedição de
-
02/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Expedição de
-
02/07/2025 00:00
Despacho proferido
-
01/07/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2025 13:06
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/06/2025 00:00
Expedição de
-
30/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/05/2025 21:09
Juntada de documento
-
15/05/2025 00:00
Expedição de
-
15/05/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Decisão interlocutória:
-
15/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
13/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/05/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
13/05/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Impetrante(s) - RONALDO CASSIANO JÚNIO; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Secretário de Estado, ROGÉRIO GRECO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA, MARCONI BASTOS SALDANHA, SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/09/2023 01:57
Sem manifestação da parte
-
12/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Impetrante(s) - RONALDO CASSIANO JÚNIO; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Secretário de Estado, ROGÉRIO GRECO; Relator - Des(a).
Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
LEITE PRAÇA em 28/08/2023Adv - ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA, SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/08/2023 00:00
Expedição de
-
30/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/08/2023 00:00
Expedição de
-
29/08/2023 00:00
Expedição de
-
29/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Autos recebidos
-
28/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
28/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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