09/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/09/2024 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
13/09/2024 00:00

Decisão interlocutória:
13/09/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
12/09/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
03/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
03/07/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2024 00:00

Expedição de
07/06/2024 00:00

Recebidos os autos
06/06/2024 00:00

Remetidos os autos
01/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE FORTES SILVA, LAURA DE ALMEIDA SCHEFER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 13/03/2024, às 13:30 horas, : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/03/2024, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ALINE FORTES SILVA, LAURA DE ALMEIDA SCHEFER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2024, às 13:30 horas : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 28/02/2024, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ALINE FORTES SILVA, LAURA DE ALMEIDA SCHEFER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - JOEL MARINATO DE ALMEIDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Corrêa Camargo em 05/09/2023Adv - ALINE FORTES SILVA, LAURA DE ALMEIDA SCHEFER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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