TJMG - 0013942-77.2016.8.13.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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06/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2024 14:54
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/12/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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11/12/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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04/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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25/11/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
25/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
13/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/09/2024 09:20
Sem manifestação da parte
-
11/09/2024 00:00
Juntada de documento
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05/09/2024 16:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/09/2024 00:00
Retirado de pauta
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04/09/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
03/09/2024 00:00
Expedição de
-
03/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
31/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
31/07/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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31/07/2024 00:00
Autos recebidos
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29/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
29/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
26/07/2024 12:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/07/2024 00:00
Autos remetidos para:
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24/07/2024 00:00
Autos recebidos
-
24/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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24/07/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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23/07/2024 00:00
Retirado de pauta
-
23/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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17/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - RICHARDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2024 16:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - RICHARDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/06/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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11/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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07/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/05/2024 17:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - RICHARDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2024 00:00
Expedição de
-
22/05/2024 00:00
Despacho proferido
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22/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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22/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Apelante(s) - RICHARDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Alberto Deodato Neto em 20/05/2024Adv - GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/05/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
20/05/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
20/05/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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