TJMG - 6038191-78.2015.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

VOTORANTIM METAIS S.A.

CNPJ: 18.499.616/0001-14

Advogados

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB: 199223/MG

CPF *91.***.*89-64

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

CPF *78.***.*92-65

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 28/05/2025 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/05/2025 17:45

    Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/03/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2024 15:05

    Processo Reativado

  • 16/10/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 01:46

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A. em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 02:00

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 02:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 17:10

    Apensado ao processo 0068138-85.2015.8.13.0024

  • 07/07/2021 20:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2021 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública

  • 17/06/2021 23:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 17:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/03/2021 20:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 12:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2020 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 20:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 16:42

    Juntada de Petição de PTA 01.000209233.58 - Embargos 6038191 - 30 - Manif. sobre esclarec..pdf

  • 25/06/2020 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2020 19:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 13:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/01/2020 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2019 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2019 11:23

    Juntada de Petição de PTA 01.000209233.58 - Embargos 6038191 - 26 - RAZÕES FINAIS.pdf

  • 21/06/2019 10:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2019 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2018 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 10:02

    Juntada de Petição de PTA 01.000209233.58 - Embargos 6038191 - 25 - Manifestação sobre esclarecimentos.pdf

  • 11/09/2018 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2018 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 18:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2018 18:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2018 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2018 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2018 10:24

    Expedição de intimação em audiência.

  • 12/07/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2017 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2017 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/09/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 21:53

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A. em 06/09/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2017 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2017 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2017 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2017 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2017 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2017 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2017 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2017 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 17:10

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 17:10

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 14/03/2017 13:08

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A.

  • 13/02/2017 15:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2017 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2017 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2017 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2017 00:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 17:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 16:16

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A.

  • 17/01/2017 05:30

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A.

  • 14/12/2016 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2016 04:03

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A.

  • 26/11/2016 04:01

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A.

  • 24/11/2016 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/11/2016 14:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2016 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 01:24

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A. em 07/06/2016 23:59:59.

  • 10/10/2016 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2016 16:48

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 20/09/2016 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 15:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2016 18:04

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 24/08/2016 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2016 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2016 13:03

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 02/08/2016 12:58

    Juntada de outras peças

  • 02/08/2016 12:58

    Juntada de outras peças

  • 02/08/2016 12:51

    Juntada de outras peças

  • 02/08/2016 12:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2016 16:17

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 20/07/2016 14:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/07/2016 15:02

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/07/2016 23:59:59.

  • 18/07/2016 15:17

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 15/07/2016 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 17:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/06/2016 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2016 17:35

    Expedição de citação/intimação via sistema.

  • 21/06/2016 17:17

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 20/06/2016 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 16/06/2016 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 14:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2016 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2016 17:18

    Expedição de intimação via sistema.

  • 13/05/2016 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2016 16:13

    Juntada de laudo pericial

  • 03/05/2016 17:14

    Expedição de intimação via sistema.

  • 12/04/2016 14:50

    Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS S.A. em 06/04/2016 23:59:59.

  • 12/04/2016 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2016 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2016 16:03

    Expedição de intimação via sistema.

  • 11/03/2016 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2016 14:22

    Expedição de intimação via sistema.

  • 09/03/2016 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2016 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2015 13:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2015 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2015 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2015 16:35

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2015 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/10/2015 23:59:59.

  • 05/10/2015 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2015 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2015 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2015 16:38

    Expedição de intimação via sistema.

  • 14/09/2015 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2015 16:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2015 08:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/09/2015 23:59:59.

  • 27/08/2015 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2015 17:13

    Expedição de intimação via sistema.

  • 19/08/2015 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 16:07

    Juntada de Petição de impugnação

  • 03/07/2015 16:22

    Expedição de intimação via sistema.

  • 24/06/2015 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2015 13:10

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 19:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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