TJMG - 5002843-12.2021.8.13.0313

09/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente

06/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025 11:54

Juntada de Certidão decurso de prazo

24/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

15/05/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 11:43

Conclusos para decisão

31/03/2025 11:43

Recebidos os autos

31/03/2025 11:43

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

17/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga

28/08/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024 21:05

Juntada de Petição de procuração

29/07/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2024 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2024 09:17

Conclusos para julgamento

17/04/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024 12:50

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2023 13:07

Conclusos para despacho

12/12/2023 13:06

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

12/12/2023 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 02:02

Conclusos para despacho

06/12/2023 02:02

Recebidos os autos

06/12/2023 02:02

Recebidos os autos

06/12/2023 02:02

Juntada de Outros documentos

26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2023 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023 18:46

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2023 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022 10:30

Conclusos para despacho

14/08/2022 04:21

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES NASCIMENTO em 12/08/2022 23:59.

12/07/2022 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022 23:17

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2021 17:03

Conclusos para despacho

30/04/2021 16:58

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

30/04/2021 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021 15:24

Declarada incompetência

24/03/2021 13:11

Conclusos para despacho

24/03/2021 13:11

Expedição de Certidão.

16/03/2021 17:50

Distribuído por sorteio