TJMG - 0005699-03.2021.8.13.0388
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
14/02/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
01/10/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/10/2024 00:00
Recebidos os autos
-
30/09/2024 00:00
Remetidos os autos
-
30/09/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
27/09/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
26/09/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
26/09/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
-
26/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/09/2024 00:00
Expedição de
-
05/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Embargante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO; MARCELO BORGHI; REGINALDO DONIZETI DE SOUSA; VANDER MARCOS PESSOA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, CELIO MATEUS BORGES FILHO, GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARCOS MESSIAS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO; MARCELO BORGHI; REGINALDO DONIZETI DE SOUSA; VANDER MARCOS PESSOA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, CELIO MATEUS BORGES FILHO, GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARCOS MESSIAS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO; MARCELO BORGHI; REGINALDO DONIZETI DE SOUSA; VANDER MARCOS PESSOA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, CELIO MATEUS BORGES FILHO, GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARCOS MESSIAS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO; MARCELO BORGHI; REGINALDO DONIZETI DE SOUSA; VANDER MARCOS PESSOA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, CELIO MATEUS BORGES FILHO, GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARCOS MESSIAS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - ALEX ANTONIO PEREIRA; FRANCISCO AUGUSTO BERTOLUCCI LEANDRO; MARCELO BORGHI; REGINALDO DONIZETI DE SOUSA; VANDER MARCOS PESSOA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MATHEUS CHAVES JARDIM, em 21/07/2023.Adv - ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, CELIO MATEUS BORGES FILHO, GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA, GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARCOS MESSIAS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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