TJMG - 5002227-03.2023.8.13.0431
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 01:59
Sem manifestação da parte
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29/01/2024 16:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2024 17:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2024 08:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, MATHEUS CARDOSO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
25/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
25/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/01/2024 00:00
Expedição de
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/01/2024 18:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/01/2024 00:00
Expedição de
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24/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, MATHEUS CARDOSO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Expedição de
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23/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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23/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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22/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/12/2023 14:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/12/2023 00:00
Expedição de
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04/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - WILLIAN FALEIROS NAKASATO; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES em 05/09/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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