TJMG - 5007442-28.2020.8.13.0313

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 18:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2025 18:32

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025 03:22

Conclusos para decisão

29/03/2025 03:22

Recebidos os autos

29/03/2025 03:22

Recebidos os autos

29/03/2025 03:22

Juntada de Outros documentos

27/06/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de VALE S/A em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 01:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/05/2023 23:59.

04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/04/2023 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023 13:29

Julgado improcedente o pedido

11/02/2023 08:52

Conclusos para julgamento

27/01/2023 01:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 01:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/01/2023 23:59.

24/01/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022 11:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2022 11:22

Juntada de Petição de impugnação

06/09/2022 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/03/2022 00:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

22/03/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2022 21:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022 10:49

Expedição de carta via correio.

10/02/2022 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2021 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021 11:19

Juntada de Petição de Habilitação

22/10/2021 11:18

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021 14:19

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021 07:26

Juntada de Petição de Habilitação

30/09/2021 12:13

Expedição de carta via correio.

30/09/2021 12:13

Expedição de carta via correio.

30/09/2021 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2020 21:43

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020 09:08

Conclusos para decisão

23/07/2020 09:08

Expedição de Certidão.

20/07/2020 20:38

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020 18:37

Distribuído por sorteio