11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2024 18:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 18:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANILLO QUIRINO LARA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANILLO QUIRINO LARA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANILLO QUIRINO LARA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 00:56

Sem manifestação da parte
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 07:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANILLO QUIRINO LARA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Expedição de
26/09/2023 00:00

Expedição de
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANILLO QUIRINO LARA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jair Varão em 31/08/2023Adv - JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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