TJMG - 5000139-46.2018.8.13.0696

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tupaciguara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA DEBS PROCOPIO LTDA - EPP

CNPJ: 16.525.925/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUPACIGUARA

CNPJ: 18.260.489/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA DEBS PROCOPIO LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 03:37

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 03:37

    Recebidos os autos

  • 26/08/2023 03:37

    Recebidos os autos

  • 26/08/2023 03:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 11:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 17:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA DEBS PROCOPIO LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 16:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/10/2022 08:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2022 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 18/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2022 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2022 18:05

    Outras Decisões

  • 11/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 06/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 18:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2022 18:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2022 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/03/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 20:04

    Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)

  • 31/01/2022 19:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 03:13

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA DEBS PROCOPIO LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 11:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2020 20:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA DEBS PROCOPIO LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 07:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2020 15:43

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 27/02/2020 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2020 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 15:04

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2019 14:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/04/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2018 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2018 15:33

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 24/08/2018 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2018 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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