12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 12:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - DAVID MARTINS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - DAVID MARTINS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horasAdv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - DAVID MARTINS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Expedição de
21/11/2023 00:00

Despacho proferido
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - DAVID MARTINS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Despacho proferido
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - DAVID MARTINS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 06/09/2023Adv - LEANDRO JEFFERSON FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG
14/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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