TJMG - 0001348-08.2022.8.13.0596

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA

MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA

CPF *04.***.*66-90

Advogados

RAFAELA HAULY CRUZ

OAB: 126553/MG

CPF *73.***.*25-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 16:11

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:47

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 13:03

    Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

  • 12/01/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 07:44

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/12/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 22/11/2023 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 17/11/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 07:54

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 02:20

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de acórdão

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horasAdv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/06/2023 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 13:29

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 07/06/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/06/2023 02:47

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2023 09:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 19:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/05/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 12:37

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/05/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/05/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/05/2023 09:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 15:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2023 01:59

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 14:43

    Audiência de Interrogatório (12743) realizada para 04/04/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 23/01/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 07:54

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/12/2022 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2022 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2022 13:21

    Audiência de Interrogatório designada para 04/04/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 01/12/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:43

    Revogada a Prisão

  • 01/12/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/11/2022 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 28/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/10/2022 12:17

    Juntada de Carta precatória

  • 20/10/2022 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 08:23

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/10/2022 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2022 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 01/10/2022 10:12

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/10/2022 10:12

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 09:49

    Recebida a denúncia contra MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 19/09/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:10

    Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO MELO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2022 16:58

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2022 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 17:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:47

    Apensado ao processo 5002307-88.2022.8.13.0596

  • 29/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 29/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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