TJMG - 0000325-47.2021.8.13.0342

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO SILVA NOGUEIRA

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 16:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAMIAO SILVA NOGUEIRA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2023 00:55

Sem manifestação da parte
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/11/2023 13:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAMIAO SILVA NOGUEIRA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAMIAO SILVA NOGUEIRA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria das Graças Rocha Santos em 06/09/2023Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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