TJMG - 0009233-74.2023.8.13.0261
1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 12:37
Transitado em Julgado em 25/11/2024
-
25/11/2024 14:33
Juntada de Petição de ciência
-
11/11/2024 18:57
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/11/2024 16:51
Extinta a Punibilidade de LEONARDO CASTRO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*29-86 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
07/11/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:53
Processo Desarquivado
-
07/11/2024 14:52
Juntada de Decisão
-
31/07/2024 15:55
Arquivado Provisoramente
-
26/07/2024 18:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 22:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2024 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/06/2024 16:30
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LEONARDO CASTRO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*29-86 (INVESTIGADO(A))
-
17/06/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
15/06/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
03/05/2024 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/04/2024 16:20
Juntada de Petição de ciência
-
25/03/2024 19:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/03/2024 16:13
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 10:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/03/2024 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/03/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 21:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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23/02/2024 08:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/02/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 16:04
Juntada de Certidão
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23/01/2024 17:29
Juntada de Carta precatória
-
23/01/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:05
Apensado ao processo 5007609-02.2023.8.13.0261
-
19/01/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:45
Expedição de Certidão de Triagem.
-
18/01/2024 14:44
Juntada de Decisão
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18/12/2023 18:16
Distribuído por dependência
-
28/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023INDICIADO: L.C.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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