29/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/07/2025 00:00

Recebidos os autos
29/07/2025 00:00

Remetidos os autos
28/07/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
11/07/2025 07:22

Recebidos no setor COSUP
10/07/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/06/2025
11/06/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
09/06/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
09/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/04/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/04/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Embargante(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; KELVIN SANTOS ROCHA; Embargado(a)(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]) , com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - SEGASP CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS, REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - JANE DOS SANTOS NASCIMENTO; KELVIN SANTOS ROCHA; VIVIANE DE FATIMA SILVA NOGUEIRA ROCHA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA KOHLER MARTINS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA, ENKI DELLA SANTA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Informações • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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