02/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2024 00:00

Juntada de documento
06/03/2024 00:00

Publicação
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - FLAVIO EMILIO SANTOS PAIVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaPublicação em 06/03/2024 : : Súmula do Acórdão: NEGARAM PROVIMENTO.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIS GUSTAVO CARVALHO BRASIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 18:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - FLAVIO EMILIO SANTOS PAIVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIS GUSTAVO CARVALHO BRASIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
08/02/2024 00:00

Deliberação em sessão
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - FLAVIO EMILIO SANTOS PAIVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIS GUSTAVO CARVALHO BRASIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 12:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - FLAVIO EMILIO SANTOS PAIVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIS GUSTAVO CARVALHO BRASIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - FLAVIO EMILIO SANTOS PAIVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VERSIANI PENNA em 19/09/2023Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIS GUSTAVO CARVALHO BRASIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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