TJMG - 0008607-74.2023.8.13.0384

15/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 17:14

Outras Decisões

15/10/2024 17:13

Conclusos para decisão

15/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.

27/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *71.***.*39-87 (VÍTIMA)

11/09/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

05/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.

22/08/2024 07:35

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 17:03

Julgado procedente o pedido

17/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.

22/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento

22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 01:52

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:24

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA em 20/02/2024 23:59.

09/02/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *71.***.*39-87 (VÍTIMA)

05/02/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024 09:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

24/01/2024 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024 14:17

Expedição de Mandado.

24/01/2024 14:07

Expedição de Mandado.

24/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.

23/01/2024 19:03

Revogada a Prisão PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

23/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 19:03

Concedida a Liberdade provisória de PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ).

17/01/2024 13:38

Conclusos para decisão

17/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.

17/01/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/01/2024 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

16/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 16:54

Juntada de Mandado

12/01/2024 13:05

Juntada de Mandado

11/01/2024 16:23

Juntada de Mandado

11/01/2024 16:22

Juntada de Mandado

10/01/2024 16:14

Juntada de Mandado

10/01/2024 13:46

Juntada de Mandado

10/01/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *71.***.*39-87 (VÍTIMA)

10/01/2024 09:55

Conclusos para despacho

10/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 16:44

Juntada de Petição de ciência

09/01/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

08/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:54

Expedição de Ofício.

08/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.

08/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.

08/01/2024 15:18

Expedição de Mandado.

08/01/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.

08/01/2024 15:02

Expedição de Mandado.

04/01/2024 16:16

Apensado ao processo 5009738-96.2023.8.13.0384

22/12/2023 16:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/01/2024 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

22/12/2023 16:27

Desmembrado o feito

20/12/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 19:10

Outras Decisões

19/12/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2023 14:46

Conclusos para decisão

19/12/2023 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RONDINELLY DE PAULO FRANCO - CPF: *96.***.*16-60 (RÉU/RÉ)

19/12/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/12/2023 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 12:26

Expedição de Mandado.

14/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 13:14

Conclusos para despacho

04/12/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/11/2023 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 12:13

Não concedida a liberdade provisória de PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

30/11/2023 12:13

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

27/11/2023 12:48

Juntada de Ofício

23/11/2023 17:23

Conclusos para decisão

17/11/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/11/2023 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

15/11/2023 23:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/11/2023 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (RÉU/RÉ)

25/10/2023 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.

25/10/2023 17:18

Expedição de Mandado.

25/10/2023 17:16

Desentranhado o documento

25/10/2023 17:16

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023 17:01

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/10/2023 18:18

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

20/10/2023 18:18

Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO GUIMARAES FRANCA - CPF: *87.***.*99-26 (INVESTIGADO(A)) e RONDINELLY DE PAULO FRANCO - CPF: *96.***.*16-60 (INVESTIGADO(A))

20/10/2023 17:13

Juntada de Certidão

20/10/2023 17:09

Conclusos para decisão

20/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 17:04

Audiência de Custódia (12742) realizada para 18/10/2023 18:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

20/10/2023 17:03

Audiência de Custódia (12742) designada para 18/10/2023 18:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

20/10/2023 16:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/10/2023 16:21

Distribuído por dependência