12/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/12/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
29/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/10/2024 00:00

Recebidos os autos
25/10/2024 00:00

Remetidos os autos
24/10/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
24/10/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
23/10/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
23/10/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
22/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2024 00:00

Expedição de
25/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADAILTON FRANCISCO DE SOUZA; ALEX FRANCISCO DE SOUZA; DESIDERIA CAMPOS MARTINS TEIXEIRA DE OLIVEIRA; LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; THAÍS RIBEIRO DAMASCENO; WANDERLEY PAULINO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS, LUIGY LARA BERGAMONI, LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS, WESLLEY JOSE VIANA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADAILTON FRANCISCO DE SOUZA; ALEX FRANCISCO DE SOUZA; DESIDERIA CAMPOS MARTINS TEIXEIRA DE OLIVEIRA; LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; THAÍS RIBEIRO DAMASCENO; WANDERLEY PAULINO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS, LUIGY LARA BERGAMONI, LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS, WESLLEY JOSE VIANA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADAILTON FRANCISCO DE SOUZA; ALEX FRANCISCO DE SOUZA; DESIDERIA CAMPOS MARTINS TEIXEIRA DE OLIVEIRA; LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; THAÍS RIBEIRO DAMASCENO; WANDERLEY PAULINO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos convertidos em processo eletrônico em 21/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS, LUIGY LARA BERGAMONI, LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS, WESLLEY JOSE VIANA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADAILTON FRANCISCO DE SOUZA; ALEX FRANCISCO DE SOUZA; DESIDERIA CAMPOS MARTINS TEIXEIRA DE OLIVEIRA; LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; THAÍS RIBEIRO DAMASCENO; WANDERLEY PAULINO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DOORGAL BORGES DE ANDRADA , em 14/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS, LUIGY LARA BERGAMONI, LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS, WESLLEY JOSE VIANA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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