TJMG - 0030539-07.2023.8.13.0518

1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pocos de Caldas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA

CPF *20.***.*68-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 15:28

    Juntada de Certidão de baixa

  • 12/12/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 13:48

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 00:55

    Decorrido prazo de RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas

  • 29/10/2024 12:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/10/2024 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 09/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/10/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (RÉU/RÉ)

  • 30/09/2024 17:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/09/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/09/2024 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/09/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/09/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2024 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 17:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2024 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2024 18:02

    Audiência de Interrogatório (12743) não-realizada para 26/08/2024 15:50 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas

  • 22/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2024 12:07

    Juntada de Laudo Pericial

  • 10/07/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (RÉU/RÉ)

  • 08/07/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/07/2024 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 15:00

    Audiência de Interrogatório (12743) designada para 26/08/2024 15:50 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas

  • 04/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/06/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/06/2024 14:40 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas

  • 27/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 14/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 14/05/2024 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (RÉU/RÉ)

  • 09/05/2024 16:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/05/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 15:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/06/2024 14:40 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas

  • 30/01/2024 14:04

    Pedido de inclusão

  • 25/01/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2024 18:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/01/2024 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/01/2024 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 08/01/2024 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/01/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/12/2023 09:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 06:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 14/12/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:10

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:53

    Extinta a punibilidade de RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (INVESTIGADO(A)) por decadência ou perempção

  • 01/12/2023 16:53

    Recebida a denúncia contra RICHARD LEANDRO MAXIMIANO DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-92 (INVESTIGADO(A))

  • 01/12/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 16:37

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/12/2023 14:22

    Distribuído por dependência

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE POÇOS DE CALDAS2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023INDICIADO: R.L.M.S.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 18/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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