TJMG - 0002394-64.2023.8.13.0671

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Serro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONAN APARECIDO SILVA ANDRADE

Advogados

RENAN MONTEIRO

OAB: 192824/MG

CPF *15.***.*61-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 14:18

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 17:31

    Outras Decisões

  • 02/02/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 08:41

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 15/12/2023 08:41

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 01/12/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Serro

  • 15/12/2023 08:41

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 28/11/2023 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 10:36

    Recebidos os autos.

  • 27/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

  • 23/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 12:20

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 01/12/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Serro

  • 07/11/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:49

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 06/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Serro

  • 06/10/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 17:33

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 06/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Serro

  • 23/08/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:19

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 23/08/2023 17:19

    Distribuído por dependência

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SERROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023INDICIADO: R.A.S.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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