28/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 17:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LETICIA BATISTA COSTA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LETICIA BATISTA COSTA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 09:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LETICIA BATISTA COSTA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 18:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LETICIA BATISTA COSTA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 15/09/2023Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LETICIA BATISTA COSTA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos
15/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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