19/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2024 14:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPCAdv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA, WILLIAN DOUGLAS JUNQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Deliberação em sessão
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA, WILLIAN DOUGLAS JUNQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA, WILLIAN DOUGLAS JUNQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 01:02

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:02

Sem manifestação da parte
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023 09:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA, WILLIAN DOUGLAS JUNQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; JOSE MANOEL DE PAIVA LOPES; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Henrique Perpétuo Braga em 15/09/2023Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA, WILLIAN DOUGLAS JUNQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG
27/06/2023 00:00

Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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