17/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 13:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - RIGUELL ARIEL DE CARVALHO ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
26/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - RIGUELL ARIEL DE CARVALHO ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
02/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - RIGUELL ARIEL DE CARVALHO ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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