13/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2024 15:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/12/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/12/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
17/12/2024 00:00

Julgamento previsto para:
26/11/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
26/11/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2024 00:00

Autos devolvidos
10/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/08/2024 17:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2024 00:00

Expedição de
22/08/2024 00:00

Despacho proferido
22/08/2024 00:00

Autos devolvidos
24/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 16:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/07/2024 00:00

Expedição de
15/07/2024 00:00

Despacho proferido
15/07/2024 00:00

Autos devolvidos
12/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANNE BARRETO REIS, FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA DE SOUZA BECHARA, JULIANA GONCALVES PONTES, MARCELO VAZ BUENO, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - CRISTIANNE BARRETO REIS, FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA DE SOUZA BECHARA, JULIANA GONCALVES PONTES, MARCELO VAZ BUENO, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 08:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - ONNEA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/10/2023 00:00

Em cooperação judiciária
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA SANTA; Agravado(a)(s) - CHX ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - ONNEA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 18/09/2023Adv - FERNANDA MARCIA DE FARIA, IVANTONY PRATA RIBEIRO, JULIANA GONCALVES PONTES, RAFAEL MATOS DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Autos recebidos
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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