TJMG - 2293910-26.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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06/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/04/2024 14:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/04/2024 13:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE PIMENTA DE ARAUJO, ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
11/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALICE PIMENTA DE ARAUJO, ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 15:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE PIMENTA DE ARAUJO, ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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05/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO ALEIXO, em 11/01/2024.Adv - ALICE PIMENTA DE ARAUJO, ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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11/01/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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11/01/2024 00:00
Autos recebidos
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08/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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06/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/11/2023 00:00
Expedição de
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06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Embargado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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28/09/2023 12:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/09/2023 00:00
Expedição de
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27/09/2023 00:00
Expedição de
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27/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Agravado(a)(s) - JANE MARIZE MARQUES; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Albergaria Costa em 15/09/2023Adv - ALINE SILVA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, MAURO LUCIO FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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15/09/2023 00:00
Autos recebidos
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15/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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15/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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