29/07/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/07/2025 00:00

Juntada de documento
19/09/2024 00:00

Juntada de documento
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Requerente(s) - DIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR; CAMILA ANTONIETA SILVA REIS, e outro(a)(s), ; Requerido(a)(s) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ARSAE/MG; Relator - Des(a).

Cláudio Alves de Souza (JD)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CLÁUDIO ALVES DE SOUZA (JD), em 15/09/2023.Adv - ADOLPHO ALEXANDER VON RANDOW, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO, JOELSON COSTA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
15/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos
24/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/09/2022 06:51

Remetidos os autos 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Recebidos os autos
20/09/2022 00:00

Remetidos os autos
20/09/2022 00:00

Recebidos os autos
20/09/2022 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 20/09/2022
05/09/2022 00:00

Remessa para digitalização.
02/09/2022 17:50

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
10/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/06/2022 00:00

Juntada de documento
11/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/05/2022 00:00

Recebidos os autos
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos
02/07/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/06/2021 17:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2021
02/06/2021 17:08

Publicação 09/06/2021
02/06/2021 00:00

Decisão interlocutória:
26/05/2021 00:00

Autos devolvidos
13/05/2021 16:53

Autos conclusos/remetidos, Des.
07/05/2021 00:00

Recebidos os autos
07/05/2021 00:00

Autos remetidos para:
07/05/2021 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 07/05/2021
07/05/2021 00:00

Autos recebidos
06/05/2021 00:00

Remetidos os autos
02/03/2021 14:57

Remetidos os autos
02/03/2021 00:00

Recebidos os autos
02/03/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

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