TJMG - 0001738-64.2023.8.13.0556

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Pardo de Minas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL VALENTIM SANTANA

CPF *34.***.*58-45

Advogados

DOMINGOS VIEIRA DE PINHO

CPF *14.***.*60-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 12/12/2023 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 11:45

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 28/11/2023 16:58

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 28/11/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 19:04

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de MICHAEL VALENTIM SANTANA em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 19:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 10:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 08:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2023 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de memoriais

  • 22/09/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 16:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/09/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas

  • 28/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/08/2023 10:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 10:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/09/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas

  • 16/08/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 15:37

    Nomeado defensor dativo

  • 02/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE RIO PARDO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023INDICIADO: M.V.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/07/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2023 11:39

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/07/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 17:42

    Recebida a denúncia contra MICHAEL VALENTIM SANTANA - CPF: *34.***.*58-45 (INVESTIGADO(A))

  • 13/07/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 16:02

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/07/2023 14:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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