11/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/09/2025
11/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
10/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/08/2025 01:55

Sem manifestação da parte
12/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
11/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/08/2025
01/08/2025 00:00

Despacho proferido
30/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
30/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
21/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2025 00:00

Expedição de
03/07/2025 00:00

Recebidos os autos
01/07/2025 00:00

Remetidos os autos
26/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRIELLE RJ PARTICIPACOES S/A; BUENA RJ PARTICIPACOES S/A; CLARK RJ PARTICIPACOES S/A; KB PARTICIPACOES LTDA; KBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MJM REPRESENTACOES E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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