TJMG - 0060528-88.2023.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATA ITALO DA SILVA

CPF *00.***.*14-98

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/03/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/03/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/02/2025 09:52

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/02/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/02/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 04/02/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/02/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 29/01/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 14/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/01/2025 15:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/01/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/11/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/11/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/10/2024 15:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/10/2024 00:00

    Expedição de

  • 15/10/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/10/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 02/10/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 02/10/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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