TJMG - 0035585-93.2017.8.13.0515

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto

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Polo Ativo

Partes

LAURON ILKON FERREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*15-94

Advogados

MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES

OAB: 125473/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL TENORIO MODESTO

CPF *39.***.*00-88

VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*06-32

ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS

CPF *05.***.*90-46

Advogados

WESLEY NEVES MARQUES

OAB: 125805/MG

HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA

OAB: 108099/MG

CPF *54.***.*78-18

HERBERT FIRMINO PEREIRA

OAB: 31189/MG

DAYANE WALQUIRIA ALVES

OAB: 125250/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 14/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/02/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/02/2023 17:48

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - LAURON ILKON FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAFAEL TENÓRIO MODESTO; VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE WALQUIRIA ALVES, HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, WESLEY NEVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/02/2023 17:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - LAURON ILKON FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAFAEL TENÓRIO MODESTO; VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE WALQUIRIA ALVES, HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, WESLEY NEVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/02/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 31/01/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 31/01/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 26/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - LAURON ILKON FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAFAEL TENÓRIO MODESTO; VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DAYANE WALQUIRIA ALVES, HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, WESLEY NEVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/12/2022 16:57

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/12/2022 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/12/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/10/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/10/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/10/2022 05:42

    Sem manifestação da parte

  • 26/09/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de

  • 15/09/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 23:10

    Remetidos os autos

  • 12/09/2022 23:10

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 01/09/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 01/09/2022 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 29/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/08/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 23/08/2022 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 23/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 23/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 19/08/2022 09:54

    Remetidos os autos

  • 19/08/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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