04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 16:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Embargado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
01/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
01/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Embargado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Embargado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 08:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Embargante(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Embargado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 05:36

Sem manifestação da parte
05/12/2023 05:36

Sem manifestação da parte
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 00:00

Expedição de
16/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Agravado(a)(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Agravado(a)(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, BARBARA GAZZINELLI NAJAR CARVALHO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Agravado(a)(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Agravado(a)(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - ANTONIO PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, FABIANA DE LIMA PEREIRA; FABIANA DE LIMA PEREIRA; Agravado(a)(s) - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 15/09/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, HENRIQUE MENDES ALTIVO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2284786-19.2023.8.13.0000

Robson Sebastiao Souza Dias

Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais

Advogado: Magno Borges Monteiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2284794-93.2023.8.13.0000

Diego Ribeiro de Oliveira

Juiz de Direito da Vara de Inqueritos De...

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2351809-79.2023.8.13.0000

Elon Mattos Pereira

Leonardo Faustino Ribeiro Campos

Advogado: Guilherme Goncalves de Lima Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2284869-35.2023.8.13.0000

Betacrux Securitizadora LTDA

Valmir Cordeiro Pego

Advogado: Willian Pires da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2351825-33.2023.8.13.0000

Antonio Marmo Prata Machado Borges

Maria Regina Machado Borges

Advogado: Juliana Maria Prata Borges Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 00:00

Exibir Processo