TJMG - 2351148-03.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/08/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/08/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
08/08/2025 00:00
Expedição de
-
08/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Despacho proferido
-
08/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Autos devolvidos
-
13/05/2025 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
13/05/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
13/05/2025 00:00
Recebidos os autos
-
13/05/2025 00:00
Remetidos os autos
-
28/02/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
28/02/2025 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2025 00:00
Remetidos os autos
-
12/06/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
10/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/05/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
16/05/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
16/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2024 15:44
Designado para julgamento virtual 16/05/2024
-
18/04/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/04/2024
-
18/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO ALEIXO, em 11/01/2024.Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2024 00:00
Recebidos os autos
-
11/01/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 11/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Autos recebidos
-
08/01/2024 00:00
Remetidos os autos
-
14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/11/2023 01:01
Sem manifestação da parte
-
29/11/2023 00:00
Expedição de
-
28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/09/2023 00:00
Expedição de
-
27/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/09/2023 00:00
Expedição de
-
27/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - GENI DE BARROS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JORGE LUIZ BRAGA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 21/09/2023Adv - ALINE DI NEVES, DAIANE APARECIDA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Autos recebidos
-
21/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
21/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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