25/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE GUARANISECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024RÉU: MÁRIO SILVA DA CRUZAto ordinatório vista defensor.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 15:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
08/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 17:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos convertidos em processo eletrônico em 21/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 10:30

Autos convertidos em processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Walner Barbosa Milward de Azevedo , em 13/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Remessa para digitalização.
13/09/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
13/09/2023 00:00

Autos recebidos
13/09/2023 00:00

Remetidos os autos
11/09/2023 11:57

Remetidos os autos
11/09/2023 00:00

Recebidos os autos
11/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo