26/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/09/2024 00:00

Recebidos os autos
26/09/2024 00:00

Remetidos os autos
26/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
25/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
24/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
24/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
24/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2024 00:00

Expedição de
04/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - GABRYEL VIEIRA DA SILVA BATISTA; PEDRO HENRIQUE JESUS RIBEIRO; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA, LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - GABRYEL VIEIRA DA SILVA BATISTA; PEDRO HENRIQUE JESUS RIBEIRO; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior de 06/03/2024: pedido de vista do Relator após sustentação oral.Adv - FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA, LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - GABRYEL VIEIRA DA SILVA BATISTA; PEDRO HENRIQUE JESUS RIBEIRO; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência).

De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO.Adv - FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA, LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - GABRYEL VIEIRA DA SILVA BATISTA; PEDRO HENRIQUE JESUS RIBEIRO; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA, LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - GABRYEL VIEIRA DA SILVA BATISTA; PEDRO HENRIQUE JESUS RIBEIRO; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA, LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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