STJ - 0037149-56.2016.8.13.0123

20/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 340255/2025 - AgInt

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340255 - AgInt no AREsp 2862832 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERALDA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00340255/2025 - AgInt no AREsp 2862832/MG

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340255/2025 - AgInt no AREsp 2862832/MG

23/05/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/05/2025 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 340255/2025 - AgInt

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340255 - AgInt no AREsp 2862832 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416640/2025

12/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 416640/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/05/2025

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 340255/2025 -

23/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340255/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 340255/2025

16/04/2025 14:32

Protocolizada Petição 340255/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

27/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de GERALDA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARTINS

27/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/09/2020 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2020 11:44

Transitado em Julgado em 24/09/2020

29/09/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/09/2020 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que juntei manualmente aos autos os documentos Ementa, Relatório e Voto de fls. 768/770, tendo em vista a inconsistência apresentada pelo sistema que deixou de juntá-los automaticamente.

29/09/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

29/09/2020 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

01/09/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 259436/2020 - AgInt

01/09/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 259431/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0259431 - AgInt no AREsp 1600385 - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0259436 - AgInt no AREsp 1600385 - Publicação prevista para 01/09/2020

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ZILDA RODRIGUES ANTUNES, JOSE GERALDO BATISTA e OUTROS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 259436/2020 - AgInt no AREsp 1600385

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ZILDA RODRIGUES ANTUNES, JOSE GERALDO BATISTA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 259431/2020 - AgInt no AREsp 1600385

24/08/2020 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

24/08/2020 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:47

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 259436/2020 - AgInt no AREsp 1600385/MG

06/08/2020 15:47

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 259431/2020 - AgInt no AREsp 1600385/MG

25/06/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/06/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

07/05/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/05/2020 17:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 279899/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 17:03

Protocolizada Petição 279899/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2020

29/04/2020 14:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 262829/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 14:43

Protocolizada Petição 262829/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2020

29/04/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 259436/2020 -

29/04/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 259431/2020 -

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259436/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259431/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020 13:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 259436/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 13:43

Protocolizada Petição 259436/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

28/04/2020 13:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 259431/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 13:41

Protocolizada Petição 259431/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

15/04/2020 14:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 227903/2020 (Juntada automática)

15/04/2020 14:59

Protocolizada Petição 227903/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2020

28/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de MARIA ZILDA RODRIGUES ANTUNES, JOSE GERALDO BATISTA e OUTROS

10/12/2019 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2019 18:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 831657/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 18:05

Protocolizada Petição 831657/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2019

05/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/10/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2019 10:50

Juntada de Petição de nº 715719/2019

29/10/2019 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 715719/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/10/2019 10:20

Protocolizada Petição 715719/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2019

14/10/2019 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2019 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS