TJMG - 0607053-68.2023.8.13.0024

19/08/2025 16:11

Recebidos os autos

19/08/2025 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação

19/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

19/08/2025 13:33

Recebidos os autos

05/11/2024 02:18

Recebidos os autos

05/11/2024 02:18

Juntada de Outros documentos

08/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024 10:31

Juntada de Petição de razões

10/04/2024 05:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 05:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 13:17

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/03/2024 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2024 14:21

Outras Decisões

14/03/2024 16:56

Conclusos para despacho

12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSUE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*84-86 (RÉU/RÉ)

29/02/2024 10:03

Expedição de Mandado.

08/02/2024 22:44

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024 11:24

Julgado procedente o pedido

19/01/2024 13:14

Conclusos para julgamento

19/01/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2023 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2023 18:44

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

14/12/2023 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2023 16:56

Expedição de Carta precatória.

08/12/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023 18:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/12/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

05/12/2023 13:18

Juntada de Certidão criminal

04/12/2023 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

28/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.

27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/11/2023 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023 17:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/12/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

23/11/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023 11:39

Juntada de Petição de ciência

22/11/2023 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 19:21

Conclusos para despacho

16/11/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2023 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSUE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*84-86 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 14:39

Expedição de Mandado.

08/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.

10/10/2023 11:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/10/2023 08:31

Recebida a denúncia contra JOSUE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*84-86 (INVESTIGADO(A))

09/10/2023 12:04

Conclusos para decisão

09/10/2023 12:03

Expedição de Certidão de Triagem.

04/10/2023 15:43

Distribuído por dependência