TJMG - 0113832-36.2022.8.13.0702

19/09/2025 12:04

Juntada de Informações

17/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos

16/09/2025 16:38

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/08/2025 11:29

Juntada de Certidão

13/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos

13/08/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/08/2025 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025 09:28

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/08/2025 07:35

Juntada de Mandado

05/08/2025 12:51

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

05/08/2025 10:05

Outras Decisões

04/08/2025 17:04

Conclusos para decisão

04/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos

04/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos

04/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos

04/08/2025 15:50

Recebidos os autos

21/02/2025 02:16

Recebidos os autos

21/02/2025 02:16

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

03/09/2024 08:29

Recebidos os autos

01/04/2024 15:19

Juntada de Acórdão

08/02/2024 13:11

Juntada de Acórdão

15/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.

15/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 18:35

Conclusos para despacho

18/08/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2023 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 12:53

Conclusos para despacho

01/08/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023 10:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2023 11:04

Conclusos para decisão

06/06/2023 10:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/06/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2023 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023 10:08

Expedição de Mandado.

30/05/2023 16:35

Juntada de Petição de ciência

29/05/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2023 19:42

Julgado procedente o pedido

17/04/2023 11:40

Juntada de Mandado

16/03/2023 17:23

Conclusos para julgamento

16/03/2023 17:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/03/2023 14:15 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

16/03/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2023 19:57

Juntada de Ofício

06/03/2023 19:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 14:15 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

06/03/2023 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023 19:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 13:15 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

28/02/2023 14:13

Expedição de Certidão.

27/02/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023 09:08

Expedição de Certidão.

08/02/2023 16:55

Juntada de Outros documentos

08/02/2023 16:50

Expedição de Ofício.

08/02/2023 16:36

Juntada de Outros documentos

08/02/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/02/2023 15:16

Expedição de Ofício.

08/02/2023 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 13:15 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

07/02/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023 12:25

Não concedida a liberdade provisória de ROGERIO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

03/02/2023 13:58

Conclusos para despacho

02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2023 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023 14:17

Conclusos para despacho

26/12/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2022 12:20

Expedição de Mandado.

22/12/2022 12:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/12/2022 12:16

Recebidos os autos

21/12/2022 17:25

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

21/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022 14:08

Conclusos para despacho

21/12/2022 13:01

Remetidos os Autos (5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia) para (Órgão Julgador de Plantão)

21/12/2022 13:00

Apensado ao processo 5059157-38.2022.8.13.0702

21/12/2022 12:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

21/12/2022 12:59

Expedição de Certidão.

21/12/2022 12:59

Expedição de Certidão.

16/12/2022 17:25

Distribuído por dependência