TJMG - 0064934-55.2023.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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01/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/06/2024 18:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - MARCELO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JORGE FERREIRA BORGES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER RAMOS DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
20/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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20/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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13/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - MARCELO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JORGE FERREIRA BORGES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024, às 13:30 horasAdv - WAGNER RAMOS DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
21/05/2024 17:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - MARCELO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JORGE FERREIRA BORGES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER RAMOS DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/05/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
17/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
28/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/02/2024 17:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - MARCELO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JORGE FERREIRA BORGES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER RAMOS DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/02/2024 00:00
Expedição de
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19/02/2024 00:00
Despacho proferido
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16/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - MARCELO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JORGE FERREIRA BORGES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Henrique Abi-Ackel Torres em 17/01/2024Adv - WAGNER RAMOS DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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17/01/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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17/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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