TJMG - 0009526-52.2019.8.13.0239

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA

CPF *21.***.*79-45

Advogados

CELIO DA ROCHA MELLO NETO

OAB: 121055/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 04/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 28/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 11:04

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 30/01/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/12/2023 15:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/12/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 04/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/11/2023 08:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - LUIS CARLOS RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Jaubert Carneiro Jaques em 22/09/2023Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 22/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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