TJMG - 0004358-49.2023.8.13.0459
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/05/2025 12:30 Conclusos para julgamento 
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                                            19/05/2025 15:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/05/2025 00:19 Publicado Intimação em 14/05/2025. 
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                                            14/05/2025 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 
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                                            12/05/2025 13:36 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            12/05/2025 13:35 Expedição de Certidão Decurso de Prazo. 
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                                            04/05/2025 12:17 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            23/04/2025 00:52 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2025 23:59. 
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                                            01/04/2025 18:07 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            02/12/2024 21:54 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            13/11/2024 12:38 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            13/11/2024 12:36 Expedição de Certidão. 
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                                            06/11/2024 00:30 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            05/11/2024 08:25 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            05/11/2024 08:23 Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco 
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                                            03/11/2024 13:56 Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEILA GRIJO PITANGUI - CPF: *87.***.*96-29 (VÍTIMA) 
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                                            01/11/2024 13:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/10/2024 17:06 Juntada de Certidão 
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                                            23/09/2024 16:41 Juntada de Mandado 
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                                            23/09/2024 09:47 Juntada de Carta precatória 
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                                            04/09/2024 11:27 Expedição de Mandado. 
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                                            02/09/2024 19:52 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            02/09/2024 13:13 Juntada de Outros documentos 
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                                            31/08/2024 05:25 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/08/2024 23:59. 
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                                            28/08/2024 18:15 Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEILA GRIJO PITANGUI - CPF: *87.***.*96-29 (VÍTIMA) 
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                                            20/08/2024 02:30 Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA em 19/08/2024 23:59. 
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                                            20/08/2024 01:21 Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA em 19/08/2024 23:59. 
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                                            16/08/2024 21:10 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            16/08/2024 21:09 Expedição de Certidão. 
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                                            16/08/2024 09:08 Juntada de Outros documentos 
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                                            15/08/2024 20:56 Juntada de Outros documentos 
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                                            15/08/2024 15:14 Expedição de Carta precatória. 
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                                            14/08/2024 11:08 Juntada de Outros documentos 
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                                            14/08/2024 11:06 Expedição de Mandado. 
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                                            13/08/2024 15:10 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            08/08/2024 19:45 Juntada de Petição de ciência 
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                                            01/08/2024 17:51 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            01/08/2024 17:50 Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco 
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                                            01/08/2024 17:47 Expedição de Certidão. 
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                                            22/07/2024 11:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/07/2024 19:02 Conclusos para despacho 
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                                            01/07/2024 17:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/06/2024 18:32 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            10/06/2024 06:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            07/06/2024 11:55 Juntada de Outros documentos 
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                                            07/06/2024 11:33 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/06/2024 09:00 Expedição de Ofício. 
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                                            03/06/2024 15:55 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            03/06/2024 15:54 Juntada de Carta precatória 
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                                            13/05/2024 12:09 Juntada de Outros documentos 
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                                            13/05/2024 11:51 Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            30/04/2024 10:10 Recebida a denúncia contra THÉRCIO AUGUSTO DA CUNHA (INVESTIGADO(A)) 
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                                            25/04/2024 07:16 Conclusos para decisão 
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                                            24/04/2024 14:32 Expedição de Certidão de Triagem. 
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                                            23/04/2024 14:34 Distribuído por dependência 
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                                            02/10/2023 00:00 Intimação COMARCA DE OURO BRANCOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023INDICIADO: L.G.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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