18/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 19:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS REIS GONCALVES; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS REIS GONCALVES; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Autos devolvidos
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
06/11/2023 13:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS REIS GONCALVES; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Expedição de
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS REIS GONCALVES; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 20/09/2023Adv - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
20/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2335463-53.2023.8.13.0000

Marco Tulio da Silva Lisboa Paiva

Cooperativa Regional de Cafeicultores Em...

Advogado: Thobias Carvalho da Silva

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 12/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0159906-72.2017.8.13.0105

Benjamin Vidal Duarte

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 2335521-56.2023.8.13.0000

Glaydson Marcio de Oliveira

Juiz de Direito da Vara de Inqueritos De...

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0160102-42.2017.8.13.0105

Fernando Newton Raimundo

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0484685-32.2023.8.13.0000

Cleidson Alves de Freitas

Advogado: Luciana de Castro Linhares Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo