TJMG - 2245027-48.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edilson Olimpio Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/05/2024 00:00 Baixa Definitiva processo eletrônico 
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                                            16/05/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
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                                            10/05/2024 00:00 Transitado em Julgado 
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                                            01/04/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
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                                            20/03/2024 08:47 Disponibilizado Acórdão para consulta: 
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                                            20/03/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Agravante(s) - EDIONES SOARES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
 
 Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
 
 ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
 
 Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANELIZE DO CARMO SERRA, DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            18/03/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
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                                            18/03/2024 00:00 Comunicado o acórdão em: 
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                                            12/03/2024 00:00 Resultado do julgamento: 
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                                            12/03/2024 00:00 Designado para julgamento virtual 
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                                            23/02/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Agravante(s) - EDIONES SOARES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
 
 Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
 
 Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANELIZE DO CARMO SERRA, DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            19/02/2024 09:59 Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 
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                                            15/02/2024 00:00 Autos devolvidos 
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                                            23/01/2024 01:01 Sem manifestação da parte 
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                                            14/12/2023 00:00 Autos conclusos à relatoria, Des. (a) 
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                                            14/12/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
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                                            13/12/2023 20:08 Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 
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                                            13/12/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - EDIONES SOARES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
 
 Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
 
 ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANELIZE DO CARMO SERRA, DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            11/12/2023 00:00 Expedição de 
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                                            07/12/2023 00:55 Sem manifestação da parte 
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                                            07/12/2023 00:00 Autos devolvidos 
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                                            07/12/2023 00:00 Autos conclusos à relatoria, Des. (a) 
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                                            07/11/2023 00:00 Expedição de 
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                                            06/11/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
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                                            21/09/2023 00:00 Juntada de documento 
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                                            21/09/2023 00:00 Diligências Cartorárias ou de Ofício 
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                                            21/09/2023 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
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                                            21/09/2023 00:00 Juntada de documento 
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                                            21/09/2023 00:00 Expedição de 
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                                            18/09/2023 11:30 Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 
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                                            18/09/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - EDIONES SOARES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
 
 Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
 
 ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANELIZE DO CARMO SERRA, DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            14/09/2023 00:00 Diligências Cartorárias ou de Ofício 
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                                            14/09/2023 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
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                                            14/09/2023 00:00 Decisão interlocutória: 
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                                            12/09/2023 00:00 Autos devolvidos 
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                                            12/09/2023 00:00 Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 
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                                            12/09/2023 00:00 Autos recebidos 
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                                            12/09/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
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                                            12/09/2023 00:00 Remetidos os autos 
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                                            12/09/2023 00:00 Recebidos no TJMG 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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