TJMG - 0019337-50.2023.8.13.0480

1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENIA CRISTINA DUARTE

CPF *83.***.*16-64

DOUGLAS ANTONIO MARTINS DE JESUS

CPF *96.***.*94-93

CARLOS MANUEL DOS SANTOS SILVA

LUCAS PEREIRA DA SILVA

CPF *58.***.*52-56

JALISSON JUNIO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*11-75

CARLOS MANUEL SILVA SANTOS

Advogados

CASSIO DAVID ARAUJO

OAB: 98107/MG

CPF *50.***.*49-80

RENATO DE SOUZA NUNES

OAB: 125226/MG

CPF *67.***.*49-65

GRACIELA REGINA RODRIGUES

OAB: 142939/MG

CPF *50.***.*96-99

MARIA PAULA DA FONSECA CUNHA

OAB: 224006/MG

CPF *85.***.*08-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/08/2025 18:04

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 14/05/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 09:23

    Realizado cálculo de custas

  • 14/05/2025 09:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/05/2025 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

  • 13/05/2025 17:44

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 07/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/01/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 18:47

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 17:36

    Expedição de Edital.

  • 29/11/2024 17:22

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2024 06:23

    Outras Decisões

  • 01/10/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 23/08/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 13:55

    Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2024 16:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2024 14:03

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2024 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/08/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 15:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2024 08:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 30/07/2024 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/07/2024 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/07/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/07/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2024 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 05:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/02/2024 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 25/01/2024 16:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2024 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 13:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 09:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 18:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 18:07

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/12/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

  • 19/12/2023 16:12

    Revogada a Prisão Sob sigilo

  • 14/12/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 17:51

    Juntada de Acórdão

  • 12/12/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/12/2023 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 12:46

    Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2023 13:57

    Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2023 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/11/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 17:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:56

    Desmembrado o feito

  • 27/11/2023 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/12/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

  • 27/11/2023 15:18

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/11/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/11/2023 09:38

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 22/11/2023 09:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/11/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 13:46

    Juntada de Carta precatória

  • 13/11/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 10:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 09:11

    Outras Decisões

  • 10/11/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 03/11/2023 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 30/10/2023 16:37

    Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/10/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/10/2023 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/10/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 17:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 17:14

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 17:06

    Outras Decisões

  • 02/10/2023 17:06

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 28/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:02

    Apensado ao processo 5012830-85.2023.8.13.0480

  • 28/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/09/2023 19:03

    Distribuído por dependência

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PATOS DE MINAS1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023INDICIADO: D.A.M.J. , L.P.S. , K.C.D. , J.J.O. , C.M.S.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 19/08/2023.Adv - RENATO DE SOUZA NUNES, GRACIELA REGINA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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