TJMG - 0001308-07.2023.8.13.0009
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Formosas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:02
Expedição de Mandado.
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21/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ICARO THOME PINTO AMORIM em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:22
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 16:40
Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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08/04/2025 14:14
Conclusos para despacho
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06/11/2024 01:16
Decorrido prazo de ICARO THOME PINTO AMORIM em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ICARO THOME PINTO AMORIM em 05/11/2024 23:59.
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21/10/2024 08:46
Expedição de comunicação via sistema.
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18/10/2024 14:34
Juntada de Petição de parecer
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04/10/2024 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
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04/10/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 19:28
Juntada de Petição de ciência
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02/10/2024 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/10/2024 23:59.
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17/09/2024 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
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16/09/2024 15:15
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2024 09:31
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 09:31
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/08/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Águas Formosas
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20/08/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 17:08
Desentranhado o documento
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13/08/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR COSTA OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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13/08/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR COSTA OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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05/08/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
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05/08/2024 08:16
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 02:12
Decorrido prazo de ICARO THOME PINTO AMORIM em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 01:56
Decorrido prazo de ICARO THOME PINTO AMORIM em 22/07/2024 23:59.
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17/07/2024 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
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11/06/2024 02:00
Decorrido prazo de GILMAR COSTA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 01:52
Decorrido prazo de GILMAR COSTA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
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27/05/2024 14:07
Juntada de Petição de ciência
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17/05/2024 17:32
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2024 17:31
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/08/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Águas Formosas
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24/01/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/12/2023 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
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19/12/2023 16:42
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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19/12/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 10:48
Juntada de Petição de procuração
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17/10/2023 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR COSTA OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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06/10/2023 16:28
Juntada de Ofício
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06/10/2023 16:15
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ÁGUAS FORMOSASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023INDICIADO: G.C.O.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/10/2023 18:32
Outras Decisões
-
04/10/2023 08:49
Conclusos para decisão
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04/10/2023 08:49
Expedição de Certidão de Triagem.
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03/10/2023 12:58
Distribuído por dependência
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28/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ÁGUAS FORMOSASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023INDICIADO: G.C.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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