TJMG - 0002743-14.2023.8.13.0236

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eloi Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON CESAR DOS SANTOS

CPF *26.***.*13-16

Advogados

JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR

OAB: 216045/MG

CPF *12.***.*83-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 15:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/09/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2025 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2025 14:12

    em cooperação judiciária

  • 10/06/2025 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 20:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2025 16:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/05/2025 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2025 12:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 21/05/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2025 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 16:15

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário NILTON CESAR DOS SANTOS - CPF: *26.***.*13-16 (RÉU/RÉ)

  • 09/04/2025 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 19:09

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 26/02/2025 14:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/02/2025 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 16:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 19/02/2025 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 15:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 13/02/2025 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 21:27

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 31/01/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/02/2025 13:30 Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 04/12/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:01

    em cooperação judiciária

  • 01/12/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/11/2023 13:39

    Nomeado defensor dativo

  • 21/11/2023 13:39

    em cooperação judiciária

  • 21/11/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário NILTON CESAR DOS SANTOS - CPF: *26.***.*13-16 (RÉU/RÉ)

  • 09/11/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário NILTON CESAR DOS SANTOS - CPF: *26.***.*13-16 (RÉU/RÉ)

  • 30/10/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 09:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2023 12:55

    Recebida a denúncia contra NILTON CESAR DOS SANTOS - CPF: *26.***.*13-16 (INVESTIGADO(A))

  • 27/10/2023 12:55

    em cooperação judiciária

  • 24/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:16

    Apensado ao processo 5001968-11.2023.8.13.0236

  • 24/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 23/10/2023 21:24

    Distribuído por dependência

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ELÓI MENDESSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023INDICIADO: D.L.A. , N.C.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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